Como averbar um divórcio em Portugal?

Divórcio na Europa

Devedor de alimentos não pode ser preso novamente por não pagamento da mesma dívida

Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados

Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança

O que é preciso saber sobre adoção?

Testamento poderá ser cumprido em cartórios se não houver desavença entre herdeiros

Entenda como funcionam as regras para pensão alimentícia

Cobrança dos Alimentos pelo Novo Código de Processo Civil

A desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o Poder Judiciário

Como localizar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito de um parente, como avô, bisavó e outr